Seg, 26 de Janeiro de 2015 10:14 A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal fez crescer a procura por testamentos vitais no Brasil. Entre 2009 e 2014, o número de documentos do tipo registrados em cartório cresceu 2.000%, segundo
Um post, um comentário, uma curtida. Na era digital, o Judiciário também está com as atenções voltadas para o grande número de questões levadas a juízo relacionadas à internet e, neste contexto, a produção de provas e sua legitimidade são questões que merecem a atenção dos litigantes. "No
A Lei n° 13.097, de 19 de janeiro de 2015 transformou a Medida Provisória 656 em Lei. Sendo assim, está estabelecido o princípio da concentração, conforme artigos da Lei que seguem abaixo. O art. 59 altera a Lei 7433. LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Seção II Dos Registros na Matrícula
Verdadeiro marco na legislação nacional, a Lei 11.441/07, que permite a qualquer cidadão formalizar divórcio, separação, inventário e partilha por via administrativa, sem a presença de um juiz, completou 8 anos este mês. Em vigor desde 5 de janeiro de 2007, a Lei 11.441 desjudicializou tais
O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza serviço cotidiano que, neste período de verão e férias escolares, ganha relevância ainda maior para pais e/ou responsáveis que planejam viagens de filhos menores de idade. Trata-se das autorizações de viagens. Na Capital, por exemplo, existem
Informamos que nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2014, bem como nos dias 01 e 02 de janeiro de 2015, não haverá expediente nesta Serventia, em atendimento à portaria emitida pela Direção do Fórum da Comarca de São Leopoldo.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Cauby Soares Delabary, firmou, hoje à tarde, Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário gaúcho e o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO) para reconhecer a Central de Remessa de Arquivos (CRA) como instrumento
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra a liberação da penhora de um imóvel adquirido por uma professora aposentada antes do direcionamento da execução de dívida trabalhista contra o antigo proprietário, sócio da
Após cinco anos em tramitação no Congresso, senadores podem concluir análise do projeto que reduz uso de recursos e simplifica processos para tornar a Justiça mais ágil. O Plenário do Senado vai se reunir hoje em sessão extraordinária, às 11h, para votar o projeto do novo Código de Processo
TRT/PR confirmou decisão que determinou a penhora sobre o aluguel de um imóvel que havia sido doado, com reserva de usufruto vitalício, para a filha do devedor na ação. A Seção Especializada do TRT do Paraná confirmou decisão da Vara do Trabalho de Arapongas que determinou a penhora sobre o
