A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá, nesta quinta-feira (20), audiência pública para discutir o sistema nacional de adoção. O debate é uma iniciativa dos deputados Liliam Sá (PSD-RJ), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). Liliam Sá cita levantamento do
Depois de anos de discussões no Congresso, os produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul terão em breve um contato mais próximo com as exigências do novo Código Florestal. Obrigatório na lei ambiental sancionada em 2012, o governo federal publicará uma instrução normativa com a regulamentação
No próximo dia 18 de abril, a Tabelião Jenifer Castellan de Oliveira, juntamente com a Tabeliã e Registradora Substituta Miriam Saccol Comassetto e com a Advogada Karin Regina Rick Rosa, abordarão o tema "A sucessão do cônjuge e do companheiro no inventário extrajudicial", em palestra promovida
Colégio Notarial identificou sites falsos que eram usados nas fraudes; vítimas são induzidas a fazer depósitos por serviços que nunca são prestados. Estelionatários estão se passando por funcionários de cartórios para aplicar golpes. Além de uma conversa muito convincente, eles criam sites
Comprar um imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é comum. Porém, o fato de o acordo de compra e venda não ter sido registrado em Cartório não significa que os contribuintes devem deixar de declarar o bem na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda. Segundo especialistas
Preocupado em garantir a continuidade do crescimento do crédito imobiliário no país, o governo estuda um conjunto de medidas para tornar as operações mais rápidas, seguras e com custo mais baixo. O propósito é que a liberação de um financiamento imobiliário leve apenas algumas horas para ser
Devem ser solicitadas com antecedência as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de férias, quando a demanda aumenta. Em Porto Alegre, o documento pode ser obtido
Um ano após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a integrar a documentação obrigatória exigida de empresas que contratam com o Poder Público, a Justiça do Trabalho emitiu 15 milhões de certidões. Também nesse período, 440 mil devedores procuraram a Justiça para quitar
O Incra vai zerar, até março de 2013, o passivo na certificação de imóveis que totaliza cerca de 36 mil imóveis em 20 milhões de hectares. O órgão modificou a forma de trabalho nas 30 superintendências regionais para agilizar o processo, pois o atraso na entrega do documento de posse impede
Com a recente morte do ator e diretor Marcos Paulo, foi criado um desconforto entre a viúva, Antônia Fontenelle, e a ex-mulher do ator, Flávia Alessandra, acerca dos bens de Marcos Paulo. No dia 30 de novembro tornou-se público o teor do testamento do diretor, que é bem objetivo: todo o patrimônio
