Fernanda Vitória foi a primeira criança registrada no cartório inaugurado nesta segunda-feira (6) na maternidade do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) pelos secretários da Saúde, Jorge Solla, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e pela coordenadora dos cartórios extrajudiciais
Apenas um quarto da população mundial vive em países que registram mais de 90% dos nascimentos e mortes. O dado é da Organização Mundial da Saúde, OMS, que realiza nesta quinta e sexta-feiras uma reunião sobre o tema em Bangcoc, na Tailândia. A agência da ONU afirma ainda que 80 nações não
Maior empresa brasileira de análise de crédito, a Serasa Experian vai entrar também na pesquisa de dados sobre registro de imóveis. Chamado Central de Crédito Imobiliário, o serviço será lançado amanhã, quando serão conhecidos os detalhes. Na central será possível consultar on-line, mediante
Os oficiais de registro de imóveis poderão ser obrigados a comunicar aos respectivos municípios as transferências de titularidade da propriedade ou do domínio de imóveis urbanos, no prazo de 30 dias. A obrigação é prevista em projeto de lei do Senado (PLS 345/2012), aprovado nesta terça-feira
Entrou em vigor, em 01 de janeiro deste ano, a Lei Estadual nº 6.281/12 que cria o Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – FUNARPEN/RJ. Reconhecendo o importante papel dos Registradores Civis de Pessoas Naturais para o pleno exercício da cidadania
O número de divórcios no Brasil chegou a 351.153 em 2011, um crescimento de 45,6% em relação a 2010 (241.122). Isso fez com que a taxa de divórcios atingisse o maior valor desde 1984 (2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade), ainda maior que no ano anterior (1,8‰).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, editou nesta quarta-feira (12/12) um provimento esclarecendo que o registro de contratos de alienação fiduciária e de leasing de veículos em cartórios de registros de títulos e documentos é um ato facultativo das partes envolvidas.
O funcionamento da Central de Indisponibilidade foi apresentado em reunião realizada na terça-feira, 23/10, em Brasília, no Banco Central do Brasil (BC). Desenvolvido em conjunto pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e pelo
