14/05/2013 - NOTARIAIS

Para evitar golpes com documentos falsos, os cartórios e tabelionatos do Rio Grande do Sul devem oficializar nos próximos dias um convênio inédito com o Instituto de Identificação do estado, que dará acesso a dados pessoais de suspeitos, como fotos, nomes e filiação. O processo está em tratativas e ainda não há data para ser firmado. Nesta terça-feira (14), uma reunião deve definir os rumos do acordo. Em apenas duas semanas, 14 pessoas foram presas tentando validar documentos ilegais.

“Esperamos que consigamos, nos próximos dias, um convênio com o Instituto de Identificação em que todos os tabeliões do estado possam visualizar os dados pessoais e a foto de identidade. Isso para a sociedade vai ser extremamente importante, assim como para a polícia e para o estado. Muito importante para evitar a falsificação”, ressalta Luiz Carlos Weizenmann, presidente do Colégio Notarial do estado.

Em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Polícia Civil descobriu um esquema que estava utilizando o cartório da cidade para “esquentar” documentos. É o caso do aposentado Donato Ênio Amaral, que foi surpreendido por uma quadrilha de estelionatários. São atribuídos a ele a propriedade de imóveis e até posto de gasolina, no Litoral Norte. Além disso, Donato também recebeu uma fatura para fazer uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que ele não solicitou.

“A gente fica totalmente surpreso, sem saber o que fazer. Não saí da minha cidade, não fui a lugar nenhum, não comprei nada, não tenho nenhum tipo de prestação”, esclarece Seu Donato, que há 13 anos sofre com uma doença degenerativa na coluna, que prejudica sua locomoção.

No documento falso atribuído ao aposentado, o estabelecimento tem uma movimentação financeira de mais de R$ 1,5 milhão. Essa comprovação de renda é utilizada na compra de equipamentos, segundo a polícia. O gerador aparece em um documento que foi revendido, sem ser devidamente quitado.

"Ocorre que essa organização criminosa atuava produzindo documentos falsos exatamente iguais a documentos verdadeiros. Uma falsidade perfeita. E com isso, indo ao cartório, ela acabava por produzir procurações que para o cartório seriam procurações verdadeiras, com selo de autenticidade e com assinatura real. Com isso, dilapidavam o patrimônio de terceiros”, explica o delegado Rafael Soares Pereira.

Fonte: COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO DO RS